A Lei Rouanet é sempre alvo de gente chata e ignorante, em todos os sentidos dessas palavras. Então, de uma vez por todas, bora entender que diacho é isso?
Por Willians Glauber
Ainda Estou Aqui e Lei Rouanet foram assuntos que andaram lado a lado na boca miúda da internet (preguiçosa que não se dá ao trabalho de dar um mísero Google numa fonta confiável). Houve quem acusasse o filme de mamar na tetas do governo e esse blábláblá de bolsonar*sta insuportável que adora vomitar nhaca.
Pois vamos por partes então. Seria impossível o longa Ainda Estou Aqui (nosso queridinho que restaurou o amor do brasileiro pelo Cinema nacional e que entra pra História como o primeiro filme brasileiro a concorrer na categoria principal do Oscar) ter sido patrocinado pela Lei Rouanet.
E isso se dá pelos simples fatos de:
– A Lei Rouanet não dá incentivos para longas-metragens;
– Os longas brasileiros tem um fundo próprio de financiamento público, chamado Fundo Setorial do Audiovisual, regulamentado pela nossa Agência Nacional do Cinema.
Pronto, primeira parte dessa não discussão está concluída! Partamos para a lei em si.
Oficialmente, a descrição dessa lei de incentivo é a seguinte:
“A Lei 8.313/1991 foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural de modo a facilitar o acesso de todas as pessoas do país às fontes da cultura e promover o pleno exercício dos direitos culturais, além de estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural, principalmente por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim.”
Essa explicação é dada pelo próprio Ministério da Cultura e com isso seguimos para a próxima etapa dessa explicação: mas, afinal, o que pode ser financiado pela Lei Rouanet?
Pois também de acordo com o MC, ela estabelece que as doações ou os patrocínios na produção cultural devem atender, exclusivamente, aos segmentos abaixo:
- Artes cênicas;
- Livros de valor artístico, literário ou humanístico;
- Música erudita, instrumental ou regional;
- Exposições de artes visuais;
- Doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos;
- Produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual;
- Preservação do patrimônio cultural material e imaterial.
- Construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em municípios com menos de 100 mil habitantes.
- Produção ou coprodução de jogos eletrônicos brasileiros independentes, bem como formação de profissionais do setor.
Explicando a lei como se você tivesse 10 anos:
pra que você faça o mesmo com os débeis na mesa do bar
Agora vamos a uma explicação suscinta e objetiva sobre o funcionamento dessa lei, de uma forma que seja bem didática para você explicar aos teimosos naquele rolê, sim, aqueles que insistem que todo o mal do Brasil é culpa da coitada da Lei Rouanet!
Imagine que de um lado a empresa Xis paga todos os anos R$ 10 de impostos. Do outro, a atriz Ypsilon ganhou num edital da Lei Rouanet para fazer a montagem de um espetáculo infantil musical.
Esse processo de ganhar o edital deu para Ypsilon uma espécie de carta de autorização para que ela captasse dinheiro na iniciativa privada para financiar a peça. Ela então descobre que a empresa Xi está em busca de produções culturais para patrocinar!
Em vez de o departamento jurídico da Xis direcionar os impostos para o governo brasileiro, ela avisa o seguinte à receita: “Oi, RF, tudo bem, querida? Viu, a Ypsilon tem um projeto super legal aqui que a gente amou. Em vez de eu pagar esses R$ 10 de impostos pra você, eu vou pegar o dinheiro e patrocinar esse projeto, ok?”
E voilà, nasce aqui um projeto cultural que usará dinheiro captado por meio da Lei Rouanet!
Tá, mas como eu sei que esse dinheiro foi usado pra peça da Ypsilon e não pra comprar cerveja e picanha? Ótima pergunta!
A Yspilon precisa prestar contas de literalmente todos os centavos que ela usar para produzir a peça e colocá-la em cartaz. Do ônibus que ela pegar para pesquisar os preços dos tecidos do figurino, até o aluguel do teatro.
Caso algo pareça fora do lugar ou fraudado, a querida Ypsilon vai ter que devolver para o governoa grana que captou .
Muito além da Rouanet
E olha só que demais: a lei dá um retorno de R$ 1,59 para o país para cada R$ 1 investido em projetos.
Prontinho, chega de passar vergonha e falar o que não se sabe.
